A informalidade como alternativa
Em meio aos problemas econômicos do país, trabalho informal e pequenos negócios se tornam opções
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), emprego informal é aquela forma de trabalho sem regulamentação do governo, ou seja, o trabalhador não usufrui de regalias presentes no trabalho regulamentado como o registro de carteira assinada, direito à licença maternidade, auxílio do governo em caso de desemprego e todos os benefícios presentes no contrato. No Brasil, a economia informal sustenta grande parte da população que, durante os anos, foi perdendo espaço no mercado de trabalho por conta da limitação de vagas e oportunidades, obrigando-a viver à margem da formalidade.
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As atividades realizadas pelos empregos informais se resumem, basicamente, aos pequenos comércios e negócios sem registros, encontrando-se no terceiro setor da economia e classificados, normalmente, como prestadores de serviço. Segundo um relatório divulgado pela OIT em 2016, cerca de 60% das vagas em todo mundo são informais, sendo extremamente presentes em países de menor renda ou em desenvolvimento.
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Nessas situações, o índice de empregos informais nos países subdesenvolvidos saltou para 79%, enquanto em países ricos e desenvolvidos, o índice fica na casa dos 18%, ou seja, trabalhadores presentes em nações com economias frágeis têm quatro vezes mais chances de ficar em postos informais.
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O economista Daniel Poit conta que o aumento dos empregos informais foi consequência da crise e da necessidade das pessoas em trazer renda para casa numa época em que muitas pessoas perderam seus trabalhos, “Há muitos trabalhadores que optam por trabalhar sem nenhum vínculo desde que tenha alguma remuneração que garanta ao mínimo sua sobrevivência”.
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Comparada com outros continentes, a América Latina se encontra na terceira colocação no índice de informalidade, perdendo apenas para a África e Ásia. Por conta disso, no Brasil, o ano de 2017 foi encerrado com 34,31 milhões de pessoas trabalhando por conta própria, como mostra o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O ápice dos empregos informais foi em 2014, com 36,6 milhões de trabalhadores empregados sob a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT).
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Poit também comenta que, a longo prazo, os empregos informais acabam sendo nocivos à economia pois acabam por reduzir a segurança dos trabalhadores, reduzem a receita da previdência social e também o recolhimento de impostos.
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Ele também fala que, ao formalizar uma empresa, o microempreendedor passa a ser conhecido pelo poder público e dessa forma o poder público que dessa forma tem a informação de que há produção naquele local. Com isso o empreendedor começa a contribuir para a previdência além de poder emitir nota fiscal, “Quem contrata o serviço também sente a segurança de poder contar com um profissional que está formalizado”.
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As desvantagens dos empregos informais
O Presidente do Conselho Estadual do Trabalho, Adriano Carlesso acredita que o trabalho informal seja de benefício para quem está tentando achar seu lugar no mercado de trabalho.
Porém, Carlesso comenta que deve haver o registro desses trabalhadores “Cada trabalhador deve ser registrado para que possa contribuir com o Governo, já que o sistema tributário do país é o que rege o crescimento e funcionamento do nosso país. Dentro do sistema, um trabalhador informal, que é diferente de terceirizado já que esse segundo paga tarifa sobre o trabalho prestado, não contribui com parte de sua renda para os cofres do país nem com um sindicato”.
O presidente finaliza dizendo que, “vivendo em um país democrático, prezamos pelo controle e este tem como base as leis. Evitando o controle sobre o fluxo de dinheiro que se recebe ou gasta, está evitando as leis”.
Internet como emprego
Atualmente, é impossível se imaginar num mundo sem tecnologia, seja para estudar, socializar, pesquisar e, principalmente, para se entreter. No Brasil, 66% da população possui acesso à internet, com aproximadamente 37% consumindo constantemente as mídias sociais, como apontam dados da eMarketer em 2017. Entre os sites mais consumidos, ganhando cada vez mais destaque anualmente, está a plataforma de vídeos Twitch TV, que tem como destaque o meio streaming de transmissão.
De acordo com o Wall Street Journal, a Twitch possui 1,8% do pico de tráfego de internet, perdendo apenas para as plataformas de vídeos Netflix e YouTube. Parte deste sucesso acontece por conta da facilidade de iniciação na plataforma, os diversos incentivos e facilidades impostos pelo site motivam cada vez mais usuários na atuação, que são recompensados com salários, dados apenas àqueles com audiência relevante, e patrocínio.
Entre as pessoas que trabalham para a plataforma, está Venicios Joseph, de 19 anos, que em 2017 começou a transmitir suas partidas de videogame, voltadas para o público infanto-juvenil. Sua atuação já contribui com sua renda, seu total de visualizações já passa de 10 mil espectadores. Ouça o áudio para ouvi-lo contar um pouco sobre a história.
Crise no mercado de trabalho fortalece a economia criativa
O artesanato ou economia criativa vem se popularizando cada vez mais no país, tornando uma atividade de grande importância econômica, é o que comprova o estudo realizado pela Fundação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) divulgado em 2016. Segundo a instituição, o artesanato em 2015 foi responsável por gerar R$ 155,6 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB).
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Essa modalidade que antes era tida como um trabalho secundário, em 2014 segundo a Agência Curitiba de Desenvolvimento (ACD) em conjunto com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) já contava com 19.263 empresas cadastradas no setor de economia criativa somente na capital paranaense. Tais companhias influenciam o mercado empregador, promovendo 22 mil oportunidades de trabalho com carteira assinada.
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Ainda segundo a Firjan, esse crescimento no ramo artesanal também se deve à condição salarial embalada pela grande adesão aos produtos feitos à mão. Esse rendimento totaliza em média R$ 6.270,00 por mês ao inovador artesão segundo o estudo, o que acaba sendo aproximadamente quase o triplo da remuneração média no setor industrial comum.
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De acordo com a economista Gina Paladino, a economia criativa é de suma importância para qualquer país em desenvolvimento que busca conquistar maiores ganhos de renda em longo prazo. “Se a gente sonha em ter uma região mais desenvolvida, nós vamos ter que avançar rapidamente nos segmentos da economia criativa, porque as pesquisas já estão mostrando que são esses segmentos que irão remunerar mais que as demais atividades”.
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A economista explica que os setores em que a economia criativa é dominante são o mercado audiovisual, artístico, relacionado ao design, moda, gastronomia entre diversos outros segmentos que utilizam de colaboradores criativos.
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Seguindo o ramo criativo, a arquiteta Heloisa Strobel desistiu de sua área de atuação para abrir uma loja de roupas femininas no centro da cidade. O diferencial da loja está na confecção do produto, que é feito de maneira artesanal com supervisão de Heloisa. A arquiteta explica que migrar do trabalho convencional para um negócio no ramo de economia criativa foi um processo natural.
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“Eu já escutei pessoas dizendo ‘eu quero surfar nessa onda’. Não é assim. Ou você realmente vive aquilo que você quer fazer ou você vira um investidor de papel. Eu já tinha essa visão do meu outro trabalho, já me envolvia com outros criativos por amizade, então isso acabou sendo um caminho natural da própria empresa. A companhia é o reflexo da pessoa que está gerenciando-a”.
Heloisa destaca que todo o processo não foi fácil logo de início quando resolveu tirar o projeto da loja do papel. Ela relata que no começo foi difícil devido às ofertas de materiais e mão de obra para confecção das futuras peças da loja. Porém a arquiteta revela que com o passar do tempo, surgiu alguns cursos de moda e um maior interesse por algo exclusivo diferente da indústria convencional, o que acabou promovendo o mercado e levando seu negócio adiante.
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Já para a artesã Tamyris Sentone Bortolotte, o artesanato é uma tradição presente em diversas gerações de sua família. O conhecimento artístico passado pela sua avó em sua infância na produção de roupas para bonecas passou de hobby para uma microempresa e hoje acabou se tornando uma segunda renda há seis anos. A artesã explica que o sucesso para trabalhar com a economia criativa é gostar do que se faz e não desanimar quando as dificuldades aparecerem.
Veja a seguir algumas fotos dos produtos artesanais de Tamyris.
A informalidade e os catadores de recicláveis
Segundo dados divulgados pelo Instituto Pró-Cidadania de Curitiba em 2014 (estudo mais recente), há pouco mais de 5 mil catadores de material reciclável na capital paranaense. De acordo com a pesquisa, esse número chega a atingir dez mil se for considerada a região metropolitana de Curitiba. Ainda sobre esses trabalhadores, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) calcula que há em média um catador para cada mil habitantes no estado.
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Sobre a quantidade de lixo produzido em Curitiba, a Corporação Financeira Internacional (IFC) indicou que em 2015 a capital paranaense produzia aproximadamente 2.600 toneladas de resíduos por dia. O número é equivalente a 1,4 kg por habitante da cidade. De acordo com a pesquisa, o município atingiu uma taxa de reciclagem correspondente à 23% do total dos resíduos coletados.
Rucélia Mello, 49 anos, trabalhou como catadora por um longo período da sua vida. Para Rucélia, a oportunidade do emprego informal surgiu como alternativa para gerar renda após ficar desempregada. No vídeo a seguir acompanhamos um pouco de sua rotina.
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Por vezes ignorados e até invisíveis socialmente, os catadores de materiais recicláveis desempenham um papel fundamental como principais atores no reaproveitamento de resíduos. É um trabalho árduo e cheio de riscos, mas que contribui diretamente com a cadeia produtiva da reciclagem, além de gerar renda para os trabalhadores envolvidos. Rucélia Mello, 49 anos, trabalhou como catadora por um longo período da sua vida. Para Rucélia, a oportunidade do emprego informal surgiu como alternativa para gerar renda após ficar desempregada.
Cada um desses catadores passa seus dias recolhendo todo o material que conseguem para vender a centros de reciclagem. Fazendo um levantamento de seis empresas de reciclagem, verificou-se que os materiais mais trabalhados pelas empresas são papelão e papel branco, o que inclui livros. Seus preços variam de R$ 0,30 a R$ 0, 45 centavos o quilo, dependendo do centro. Revistas e jornais são precificados à parte, com valores mais baixos. Os preços dos plásticos variam de acordo com sua finalidade. Garrafas pet são compradas por cerca de R$ 1,80, enquanto plásticos de mangueira valem apenas R$ 0,05 o quilo nas empresas que os compram.
O material que vale mais para os centros de reciclagem é o metal. O cobre, em suas variadas formas, varia de R$ 2,00 a R$ 20,00 o quilo. Panelas de inox são compradas por R$ 2,00 ou R$ 4,00 reais, dependendo da empresa. Placas de computador valem cerca de R$ 5,00 reais e os motores de geladeira rendem R$ 20,00 reais aos catadores. As empresas também fazem descontos ou acréscimos ao preço que pagam dependendo das condições de separação e organização dos materiais, o que soma mais uma função para as pessoas que tem de reunir grandes pesos e volumes de recicláveis para sobreviver.
Tabela de preços de material reciclável de uma das empresas que atuam em Curitiba.
Como se tornar um microempreendedor individual
O microempreendedor individual (MEI) é, de acordo com a classificação do Governo Federal, um trabalhador, com o desejo de empreender, que não tenha sócios e faturamento anual de até R$ 81.000,00. Sendo classificado e cadastrado no MEI, a pessoa obtém o CNPJ, consegue emitir notas fiscais, contratar um funcionário registrado pelo salário mínimo da categoria e contribuir para sua aposentadoria.
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Porém, nem todas as profissões podem aderir ao MEI, já que este programa, criado em 2008, foi criado para ser inclusivo aos profissionais sem sindicato ou classe representativa. É possível conferir a tabela no Portal do Empreendedor.
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Tem interesse em se tornar um microempreendedor individual? Então confira a tabela ao lado com alguns passos para abrir sua pequena empresa.
